Os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder decidir o que querem melhorar na sua escola. Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conseguir os votos dos colegas! Trata-se de um processo democrático que acontece em cada escola, que pretende dar voz aos estudantes e dar resposta às suas necessidades e interesses, promovendo valores e práticas indispensáveis à vida democrática.
1. O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
O Orçamento Participativo das Escolas é um processo estruturado em várias etapas e que garante aos alunos a possibilidade de participarem ativamente no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola, de acordo com as suas preferências, necessidades e vontades. O Orçamento Participativo do AEV cria, portanto, um mecanismo que permite aos alunos envolverem-se, ativamente, na melhoria das vivências ou dos processos de aprendizagem da sua escola, fomentando o espírito de participação e de cidadania e valorizando a sua opinião em decisões que os afetam diretamente. Ao mesmo tempo, estimulam-se as suas escolhas responsáveis, a sua familiaridade com os mecanismos do voto e a sua participação na concretização da execução das escolhas efetuadas.
2. QUEM PODE PARTICIPAR?
Alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
3. QUAL É O MONTANTE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ESCOLA?
No caso de estabelecimentos de ensino com menos de 500 alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, o valor do orçamento é de 500€.
4. QUAIS AS ETAPAS E PRAZOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
a) Definição da coordenação e divulgação pública dos procedimentos e prazos para a apresentação de propostas — até ao final do mês de março;
b) Desenvolvimento e apresentação de propostas — até ao final do mês de abril;
c) Divulgação e debate das propostas — nos 10 dias úteis anteriores à votação (13 a 26 de maio de 2021);
d) Votação das propostas — no dia 27 de maio;
e) Apresentação dos resultados — até cinco dias úteis após a votação (até 4 de junho de 2021);
f) Planeamento da execução — até ao final de junho de 2021;
g) Execução da medida — até ao final do respetivo ano civil (31 de dezembro 2021).
5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
Os objetivos do Orçamento Participativo das Escolas são:
- Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática;
- Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas;
- Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes relativamente à escola que frequentam;
- Contribuir para as comemorações do Dia do Estudante.
6. COMO POSSO OBTER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
A nível local, a Direção do AEV com o intuito de coordenar e responder às dúvidas da comunidade escolar, delega, nos coordenadores locais do projeto:
- EB 2/3 José do Anjos – Professor Alexandre Mendes
- Escola Secundária de Valpaços – Professora Cynthia Coelho
A nível nacional, poderá consultar a página sobre o Orçamento Participativo das Escolas no sítio da DGEstE e contactar, diretamente, os serviços da DGEstE, através do endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
7. COMO POSSO APRESENTAR A MINHA PROPOSTA?
Cada projeto deverá:
- Ser apresentado no formato definido | descarregue o modelo e preencha-o;
- Identificar claramente uma melhoria pretendida na escola;
- Cada proposta poderá ser apresentada individualmente ou em grupo até um máximo de 5 proponentes;
- Junto com a proposta deverá entregar a lista de apoiantes com pelo menos 5% dos estudantes do 3.ºCEB e/ou do Ensino Secundário que frequentam a escola;
Entrega das propostas | por e-mail
Por e-mail (obrigatório):
- EB 2/3 José do Anjos – Professor Alexandre Mendes (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
- Escola Secundária de Valpaços – Professora Cynthia Coelho (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
Os subscritores de cada proposta deverão ser identificados por: nome (completo), n.º processo e assinatura.
Documentos:
Formulário | Despacho nº436-A | Edital
Para mais informações - https://opescolas.pt/
